Estado esclarece desinformação sobre contratação de ACTs
Educação
Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado pretende desclassificar os candidatos positivados para a Covid-19 aprovados como professor Admitido em Caráter Temporário (ACT). O tema foi esclarecido durante esta sexta-feira (4).
Na realidade, há uma previsão na lei estadual número 16.861/2015 (artigo 3º, IV) e no edital 193/2022 estabelecendo que, para assumir imediatamente a vaga, o candidato deve estar apto no exame médico admissional, considerando o caráter emergencial das vagas.No caso hipotético de o candidato(a) estar positivado(a) para Covid-19 quando da realização do exame médico admissional, ele não será desclassificado, apenas não poderá assumir a vaga imediatamente.
Segundo o posicionamento oficial, assim que o candidato testar negativo para a doença, poderá participar novamente da escolha de vagas para ser contratado. Além disso, o candidato mantém a classificação que tinha originalmente na listagem do processo seletivo.